INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
Matérias
Informação para conhecer seus direitos e buscar uma solução.
ACERVO DO PORTAL
Garantia: entenda os prazos para reclamar de produto com defeito
Conheça as garantias legal, contratual e estendida e os prazos para reclamar de problemas em produtos.
Ler matéria ↗ACERVO DO PORTALEscolas não podem exigir todo o material didático no início do ano letivo
Matéria do acervo sobre as orientações do Procon-BA para entrega de materiais escolares e exigências das escolas.
Ler matéria ↗ACERVO DO PORTAL61 itens proibidos na lista de material escolar
Lista exemplificativa do acervo do Portal do Consumidor, divulgada pelo Procon-Bahia sobre materiais escolares.
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