Escolas não podem exigir todo o material didático no início do ano letivo e nem cobrar valores por falta de itens. Órgão aponta, ainda,...

O Procon-Bahia, divulga, a lista exemplificativa com 61 itens de material escolar que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino...

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recurso especial, que, vencida e...

Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais ou...

Comprar pela internet tem suas vantagens, mas também envolve riscos. Um deles é o atraso na entrega do produto. Para evitar essa dor de...

Em junho de 2016, o Grupo Oi teve deferido o pedido de processamento da recuperação judicial. Em decorrência disto, várias execuções em...

Todo ano, quando a Black Friday está chegando, o Procon-SP começa a divulgar uma lista com empresas que foram notificadas e não...

Os negativados representam 39,3% da população com idade entre 18 e 95 anos O volume de consumidores negativados no País fechou o mês de...

Dados inéditos divulgados pelo Google Brasil revelam maior participação dos brasileiros e crescimento das vendas no próximo mês de...

Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV caiu 1,1 ponto em agosto e chegou a 80,9 pontos Os consumidores permaneceram cautelosos em...

Nota Fiscal Exija sempre a nota fiscal e guarde-a. Ela é a prova do lugar e da data em que você comprou o produto. Se tiver algum...

Quando compramos um produto ou contratamos um serviço é como se fosse um sonho: somos tratados como reis. Mas quando um problema aparece...

Nos últimos anos, aumentaram significativamente, em todo o país os casos de cobrança abusiva (vexatória e difamatória), realizadas por...

Para que você não seja engano em cada esquina, é obrigação do consumidor conhecer seus direitos, pois muitas empresas não esclarecem...

Todas as dívidas têm um determinado prazo para prescrever, mas nem todos os consumidores sabem disso. De acordo com o artigo 205 do...

Consumidor que desiste ou é excluído de um grupo de consórcio tem direito à devolução integral dos valores pagos a título de amortização....

Quando um produto recém-adquirido apresenta um problema é reconfortante saber que ele ainda está dentro do prazo de garantia. Afinal,...

Antes de mais nada, é preciso deixar claro o que é garantia legal e garantia contratual, para depois passarmos a falar de vício oculto....

Embora seja frustrante, é muito comum acontecer de comprar um produto e ao chegar em casa, com toda ansiedade para desfrutar do mesmo,...

Quando compramos um produto ou contratamos um serviço é como se fosse um sonho: somos tratados como reis. Mas quando um problema aparece...