Antes de mais nada, é preciso deixar claro o que é garantia legal e garantia contratual, para depois passarmos a falar de vício oculto.

Todo produto possui uma garantia, mesmo que o vendedor te fale que não há garantia, fique sabendo que ele está mentindo. Essa garantia é a garantia legal, estipulada pelo CDC, em seu art. 24, vejamos:

Art. 24. A garantia legal de adequação do produto ou serviço independe de termo expre...

Embora seja frustrante, é muito comum acontecer de comprar um produto e ao chegar em casa, com toda ansiedade para desfrutar do mesmo, ficar arrasado ao descobrir que o mesmo encontra-se defeituoso. A questão principal desse fato é: A loja tem que trocar o produto imediatamente caso ele esteja com defeito?

Ao analisarmos o art. 18 do CDC, o mesmo dispõe da seguinte forma:

Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo...

Please reload

© 2017 por Portal do Consumidor. Site Criado e desenvolvido pela Equipe Portal

Email: atendimento@portaldoconsumidor.org

WhatsApp (71) 99345-0188 - Funcionamento de segunda a sexta, das 09:00 as 17:00

  • Instagram Social Icon